Por um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal

26 de fevereiro de 2018

* Cristiano Araújo

Anúncio recente do governo de Brasília de que vai intensificar estímulos voltados a atrair empreendimentos para o DF, e repensar todo o modelo de desenvolvimento econômico, a partir das vocações locais, veio como um sopro alentador para o setor produtivo e aqueles que, como eu, se preocupam com o futuro da capital da República.

A situação econômica no Distrito Federal é muito complicada e preocupante não só em decorrência da crise generalizada que afeta o País, mas por causa de problemas próprios e erros cometidos pelos governantes que passaram pelo Buriti nos últimos anos.

Vindo do setor produtivo, não tenho a menor dúvida de que os entraves ao desenvolvimento econômico da nossa região são gerados pela falta de uma política efetiva de Estado e não de Governo, vez que é um mal histórico e infelizmente tem persistido ao longo de décadas.

A burocracia excessiva e centralização administrativa, aliadas à falta de legislação clara sobre temas de fundamental importância para a cidade é um desses sintomas. Exemplo disso é que até hoje não temos uma lei de uso e ocupação do solo, o que desestimula investidores, que não têm como avaliar os riscos dos empreendimentos.

É preciso promover um verdadeiro processo de desburocratização no âmbito do GDF, removendo todo o entulho burocrático, acabando com o excesso de formalismo nos procedimentos administrativos, diminuindo a quantidade de níveis hierárquicos e simplificando toda a cadeia decisória. Sem medidas dessa natureza, não conseguiremos avançar.

Infelizmente, o governo ainda não conseguiu estabelecer uma política de desenvolvimento econômico para cenários de longo prazo. Todas as ações têm sido imediatistas e sem continuidade. Basta olhar para o passado e ver tantos programas criados e depois abandonados. O desenvolvimento econômico precisa ser pensado, gerido e fomentado com visão de futuro, sem mudanças bruscas quanto à disponibilidade de recursos para investir. É preciso que haja minimamente um marco legal que dê garantias jurídicas aos investidores.

Repensar o nosso modelo de desenvolvimento econômico significa também e, prioritariamente, centrar esforços na modernização e dinamização do setor de serviços, sempre deixado de lado. Estou certo de que a principal vocação econômica de Brasília está no setor terciário.

Finalmente, é necessário rever a nossa política fiscal e creditícia, que tem sido desastrosa. Basta lembrar a tributação elevada e a profusão de incentivos fiscais e creditícios que remontam aos anos 70 e 80 e que nunca foram reavaliados. Incentivos esses que privam setores emergentes e mais produtivos de preciosos recursos capazes de gerar emprego e renda.

 

*Cristiano Araújo é deputado distrital pelo PSD e membro titular das Comissões de Segurança e de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente da Câmara Legislativa.



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