Jornal de Brasília – coluna Do Alto da Torre

10 de abril de 2018

Novo texto para os decibéis

Prevista para hoje, a Lei do Silêncio foi adiada novamente para a próxima terça-feira, dia 17. Os deputados distritais estão tão receosos com o desgaste político que a matéria pode causar para os votantes, independentemente de ser a favor ou contra, que decidiram, durante a reunião do colégio de líderes de ontem, que a Casa apresentará um novo projeto, um segundo substitutivo.

Acordo é recusar no volume

O texto foi elaborado durante o fim de semana por especialistas e técnicos da área e não mexe na tolerância dos níveis sonoros emitidos por estabelecimentos comerciais e culturais, os polêmicos decibéis. O projeto que pretende tirar o do deputado distrital Ricardo Vale(PT) do páreo mantêm as regras da legislação vigente desde 2008 e modifica apenas as questões relacionadas com o zoneamento, a caracterização de ruídos de fundo…

Última tentativa de consenso

Apesar do novo projeto ter a simpatia do setor produtivo, das representações comunitárias e da maioria dos deputados, com consenso para votação na próxima semana, o presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), deve tentar empurrar a matéria pela amanhã, pressionado, principalmente, peloautor do primeiro substitutivo, o distrital Ricardo Vale. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Cristiano Araújo(PSD, foto), só retirará o parecer contrário se a Casa colocar em votação o novo texto. “Esse foi realmente negociado e consensuado entre CLDF, comunidade e setor produtivo. Se manter o anterior meu voto é contra”



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