Governo ultrapassa 50 mil escrituras entregues em pouco mais de três anos

30 de Abril de 2018

Nesta manhã, 760 documentos foram distribuídos na Estrutural. Famílias de baixa renda terão gratuidade no registro da escritura

O governo de Brasília completou, nesta sexta-feira (27), a entrega de 50.404 escrituras em três anos e quatro meses. Somente neste ano, foram 6.088 documentos distribuídos, incluídos os 760 de hoje, na Estrutural.

A região administrativa já havia recebido, em 2015 e 2016, outras 2.083 escrituras, mais que o dobro do total entregue até 2014 — 867.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos, a intenção é terminar 2018 com 63 mil documentos distribuídos na atual gestão, o que equivale a uma quantidade superior à entregue em toda a história do DF — 62.990.

Carla Angela da Silva, de 32 anos, foi uma das que receberam a escritura nesta manhã. A secretária mora na Estrutural há 14 anos. “Este lugar representa minha conquista. Foi aqui que eu consegui minha casa.” Para ela, o documento trará mais segurança e tranquilidade.

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, com foco no planejamento das cidades e no combate à grilagem.

As outras entregas deste ano ocorreram em Samambaia (mil), no Recanto das Emas (867), Planaltina (1030), Riacho Fundo II (2.026) e Varjão (405).

Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda
Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios.

Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passam também a ter gratuidade para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600.

Para quem tem renda superior, a medida garante que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas tenha valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil.

Fonte: MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA


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