ANTENADOS – Informativo jovem de Brasília destaca iniciativas de Cristiano

28 de março de 2018

Leis Cidadãs e Antenadas com os Novos Tempos
Veja duas leis de iniciativa do deputado Cristiano Araújo e um projeto já aprovado, que estão em sintonia com mentalidades mais arejadas, boas práticas de cidadania e respeito ao consumidor.

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Todos os Assentos de Ônibus e do Metrô Agora são Preferenciais

Desde o dia 8 de novembro de 2017 passou a valer no DF a lei que torna os assentos de ônibus e do Metrô preferenciais a idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, grávidas e mulheres com crianças de colo. Trata-se da Lei 5.984/2017, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD), que garante mais essa conquista cidadã para a capital da República.
Segundo Cristiano, o que o motivou a apresentar e aprovar o projeto, transformando-o em lei, foi trabalhar para a evolução cada vez maior do exercício de viver em comunidade e incentivar as boas práticas de cidadania, urbanidade, gentileza e respeito ao próximo.

Pessoas com deficiência auditiva e visual terão acesso a salas de cinema

As salas de cinemas do Distrito Federal deverão exibir filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva e visual, adotando recursos de audiodescrição, legendagem descritiva e Língua Brasileira de Sinais – Libras. É o que determina a Lei 6.084/2018, também de Cristiano. A nova norma altera a Lei 4.317/2009, que instituiu a Política Distrital Para Integração da Pessoa com Deficiência.
Os recursos de acessibilidade previstos no novo texto devem ser disponibilizados na modalidade fechada individual, impactando apenas a parcela dos espectadores com deficiência. A tecnologia deve estar disponível em todas as sessões cinematográficas, sempre que solicitada pelo expectador.
O deputado explica que a medida tem a finalidade de contribuir positivamente para a inclusão social das pessoas com deficiência visual e auditiva. “Queremos garantir acesso à cultura, lazer e entretenimento a essa parcela da sociedade, garantindo o exercício de sua cidadania e uma vida digna”.

Bares e casas de show poderão passar a vender preservativos

O Projeto de Lei 337/2015, aprovado pela Câmara Legislativa, torna obrigatória a comercialização de preservativos masculinos e femininos em bares, boates, casas de show e similares. Caso o veto seja derrubado pela Câmara, a iniciativa vai se tornar lei.
Autor do projeto, o deputado Cristiano argumenta que há diversas campanhas educativas para o uso de preservativos, a fim de esclarecer quanto aos riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. Porém, a comercialização está limitada a mercados e farmácias, enquanto o ponto de encontro de pessoas solteiras é em bares, restaurantes, casa de shows, boates e similares, havendo um descompasso entre os locais onde são oferecidos este tipo de produtos e os locais onde há a necessidade de oferta abundante.

 



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