agora é lei

O trabalho intenso e a atuação firme do deputado Cristiano Araújo em defesa do DF se traduz em benefícios a milhões de pessoas. Provas disso são as leis relevantes aprovadas pelo parlamentar na Câmara Legislativa do DF.

LEI Nº 6.148/18 – Torna obrigatória a comercialização de preservativos em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares

LEI Nº 6.120/18 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação para as pessoas portadoras de diabetes nos restaurantes comunitários do Distrito Federal

LEI Nº 6.084/18 – Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, acrescentando dispositivos que disciplinam o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas e nos complexos de exibição cinematográfica comercial no Distrito Federal

LEI Nº 6.080/18 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação do óbito de servidor público da União e do Distrito Federal pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais ao órgão público ao qual se encontrava vinculado

LEI Nº 6.065/18 – Institui a Política de Incentivo ao Reaproveitamento da Água da Chuva no Distrito Federal

LEI Nº 6.059/17 – Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Conhecimento no Distrito Federal e dá outras providências.

LEI Nº 6.043/17 – Institui a Política de Incentivo à Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

LEI Nº 6.023/17 – Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal

LEI Nº 5.990/17 – Dispõe sobre a interrupção ou a restrição do fornecimento de água a estabelecimento de saúde, instituição educacional ou de internação coletiva de pessoas e usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social

LEI Nº 5.985/17 – Institui a meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer

LEI Nº 5.984/17 – Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do Distrito Federal

LEI Nº 5.961/17 – Dispõe sobre o fornecimento de orçamentos de bens e serviços, quando solicitados pelos consumidores, e dá outras providencias

LEI 5.931/17 – Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos

Lei 5.840/17 – Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal

Lei 5.825/17 – Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal

Lei 5.759/16 – Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal

Lei 5.741/16 – Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos

Lei 5.698/16 – Dispõe sobre a publicação das despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da administração pública do Distrito Federal

Lei 5.685/16 – Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal

Lei 5.647/16 – Institui a política de transição entre mandatos do Poder Executivo distrital

Lei 5.611/16 – Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências

Lei 5.552/15 – Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação específica registrados no Conselho Regional de Administração e dá outras providências

Lei 5.455/15 – Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

Lei 5.388/14 – Dispõe sobre exibição de trailer-chamada ou produto congênere referente às exibições cinematográficas públicas

Lei 5.315/14 – Acrescenta parágrafo único ao artigo segundo da Lei 4.652/11 que Cria o Programa de Valorização Profissional no DF

Lei 5.267/13 – Cria a Semana de Combate ao Bullying

Lei 4.837/12 – Lei Anti Bullying nas escolas do DF

Lei 4.812/12 – Inclui o Aberto de Golfe de Brasília no calendário oficial de eventos do DF

Lei 4.715/11 – Uso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas repartições publicas

Lei 4.639/11 – Define critérios para o apoio e incentivo à participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de logradouros do DF

Lei 4.633/11 – Campanha educativa “Se Beber, não Dirija”

Lei 4.550/11 – Preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira

Lei 4.523/10 – Abaixo à poluição sonora

Lei 4.379/09 – Cria a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas dos alunos das redes pública e particular de ensino do DF

Lei 4.345/09 – Institui o Dia do Paratleta no DF

Lei 4.342/09 – Cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei 4.339/09 – Cria o Programa de Incentivo a Investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação

Lei 4.312/09 – Fornecimento de extrato anual dos pagamentos efetuados a empresas de serviços públicos do DF

Lei 4.223/08 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF o evento O Piauí é aqui

Lei 4.189/08 – Obrigatoriedade do Teste do Olhinho na rede pública

Lei 4.146/08 – Cria o “Banco de Células de Vida no DF”

Lei 4.136/08 – Compensação ambiental de empresas poluentes

Lei 4.101/08 – Dispensa gastos com enterro à família de doadores de órgãos

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